Aviso Legal
1. Identificação do titular do website
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, sobre comércio eletrónico, informa-se que o presente website é da titularidade de:
- Denominação: MÍRAME Estudio de Estética
- Responsável: Ana Rute Fernandez
- Estabelecimento: Praça José Pereira de Carvalho, 5, 2540-044 Bombarral, Leiria, Portugal
- Contacto telefónico: +351 935 620 694
- Atividade: Estética facial, corporal e capilar
2. Hospedagem e infraestrutura
O website está alojado em servidor localizado em território da União Europeia, gerido pela Pixels Helps, NIF 298 990 032, com sede em Rua do Comércio, 2540-076 Bombarral, Portugal — parceiro técnico do MÍRAME para infraestrutura digital, automação e desenvolvimento web.
3. Objeto do website
Este website tem como objetivo apresentar os serviços de estética prestados pelo MÍRAME, facilitar o agendamento de consultas e disponibilizar informação institucional. Não constitui plataforma de comércio eletrónico nem permite contratação direta de serviços online.
4. Propriedade intelectual e industrial
O nome, logótipo, identidade visual, conteúdos editoriais, fotografias e elementos gráficos são propriedade exclusiva do MÍRAME ou estão devidamente licenciados. A sua reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública sem autorização expressa constitui infração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
5. Limitação de responsabilidade
O MÍRAME envida os melhores esforços para manter a informação do website atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções técnicas. O utilizador acede e utiliza o website por sua conta e risco. O MÍRAME não se responsabiliza por:
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- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do website.
- Indisponibilidades técnicas pontuais ou ações de manutenção.
6. Hiperligações para terceiros
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7. Atualização e modificação
O MÍRAME reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, os conteúdos, estrutura e serviços disponibilizados no website, bem como o presente Aviso Legal.
8. Lei aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio derivado da utilização do website, são competentes os tribunais da comarca de Leiria.